Eliana Mesquita

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Eliana Mesquita, Advogada

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Comentários

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Eliana Mesquita

Comentário · há 6 anos

[Modelo] Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável “Post Mortem”, em face da Fazenda Pública, ante a ausência de herdeiros necessários

Wander Fernandes · há 8 anos

O Colega possuí mais alguma jurisprudência no sentido de ser a Municipalidade parte no polo passivo?

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Eliana Mesquita

Comentário · há 9 anos

Entenda o projeto de lei da terceirização para todas as atividades

Camila Vaz · há 9 anos

Quanto a "Hoje, não há legislação específica sobre terceirização", gostaria de lembrar à nobre colega da existência da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências.

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Eliana Mesquita

Comentário · há 10 anos

Baianos denunciam decisão do STF na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Rômulo de Andrade Moreira · há 10 anos

Sou Advogada e DISCORDO COMPLETAMENTE da atitude desses profissionais que só se preocupam com o dinheiro que vão ganhar nessa terceira instância para simplesmente procrastinarem o processo e a prisão, deixando de lado o o lado social, o bom senso e tudo o mais que íntegro e humano. Isso é porque ainda não violaram suas filhas e mulheres, não mataram seus filhos , seus pais ou seus cônjuges. É porque não roubaram suas míseras aposentadorias nas saidinhas dos Bancos, etc, etc. Fica aqui o meu repúdio a esses meus colegas!!!

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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental

Artigo · há 3 anos

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Acusado réu do crime ambiental de descumprimento de obrigação de relevante interesse ambiental é ABSOLVIDO. Após inspeção pela autoridade administrativa ambiental, foi lavrada contra o infrator ordem...

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Comentário · há 8 anos

STJ decide: No NCPC, o juiz não está obrigado a responder todas as questões suscitadas pelas partes

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Concordo com o entendimento do STJ. Se o fato de reconhecer o prescrição já é suficiente para resolver a lide, não há a necessidade de enfrentar outros pontos.
O entendimento do STJ não viola o dever de fundamentar a decisão e, ainda, prestigia o princípio da celeridade.

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Comentário · há 10 anos

STJ decide: No NCPC, o juiz não está obrigado a responder todas as questões suscitadas pelas partes

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

A questão não é exatamente essa e está sendo mal interpretado, no meu modo de ver.
Se a divida está prescrita, por exemplo, o juiz não precisa enfrentar a questão do pagamento, pq prescrição é prejudicial do merito.
Portanto, o juiz está obrigado a enfrentar o que for pertinente, e não está o que não é pertinente.

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